Direitos Humanos
AGU firma acordo para indenizar família de Vladimir Herzog
A Advocacia-Geral da União firmou um acordo judicial que prevê indenização à família de Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar no Brasil.
18/6/2025
DITADURA MILITAR
Lula condecora Eunice Paiva postumamente com Ordem do Rio Branco
Advogada e viúva de Rubens Paiva foi retratada por Fernanda Torres no filme Ainda Estou Aqui.
28/5/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
HISTÓRIA
Greve histórica de metalúrgicos completa 45 anos neste 1º de maio
Ato em São Bernardo do Campo reuniu 100 mil pessoas em 1980 e marcou a maior manifestação operária contra a ditadura militar.
1/5/2025
DIA DO TRABALHADOR
Há 82 anos, Vargas criava a CLT sem o Congresso e inaugurava nova era
Decreto de 1º de maio de 1943 estruturou direitos trabalhistas e ampliou o poder estatal. Sem debate no Parlamento, que estava fechado, norma foi imposta durante o Estado Novo.
1/5/2025
LEI DA ANISTIA
Relator da ONU critica perdão a crimes da ditadura militar
Bernard Duhaime pede revisão da Lei de Anistia e afirma que impunidade fragiliza a democracia e estimula abusos.
7/4/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Memórias da ditadura militar, Lei da Anistia e retrocesso democrático
Projeto de anistia para envolvidos no 8 de janeiro reabre feridas da ditadura e acende alerta sobre riscos à democracia brasileira.
7/4/2025
31 DE MARÇO
MPF recomenda fim de homenagens à ditadura em logradouros no Amazonas
Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.
31/3/2025
Ditadura Militar
Parlamentares e ministros relembram 61 anos do golpe militar
Data marca o início de um regime autoritário que durou 21 anos e teve impacto profundo sobre a sociedade, a política e os direitos civis.
31/3/2025
MEMÓRIA
Democracia ainda enfrenta ameaças, diz Lula sobre ditadura militar
Em nota alusiva aos 61 da ditadura militar, presidente afirma que a democracia brasileira permanece sob risco.
31/3/2025
