Novas Leis
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
Adultização
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
Câmara dos Deputados
Em post nas redes, o presidente da Câmara dos Deputados apontou conquistas recentes e previu análise da isenção do IR nos próximos dias.
22/9/2025
Uma reflexão pessoal e política sobre como transformar a sanção do ECA Digital em ação concreta de cuidado.
22/9/2025
Leis precisam de integração e foco em prevenção, além do combate à adultização.
19/9/2025
Felipe Bocayúva e Yolanda Rosário
Sem fiscalização independente e cooperação internacional a proteção continuará sendo frágil.
16/9/2025
ECA DIGITAL
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
REGRAS PARA AS REDES
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.
21/8/2025
