Proteção Infantil
Portugal aprova exigência de autorização dos pais para redes sociais
Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.
13/2/2026
Congresso
Conselho de Comunicação discute ECA Digital e regulação de streamings
Escolha dos temas foi consolidada nesta segunda-feira (9), durante a primeira reunião do colegiado.
9/2/2026
Adequação
Com ECA Digital à vista, MJ se reúne com setor de conteúdo adulto
Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.
8/1/2026
Novas Leis
Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
Adultização
Após vídeo viral de Felca, só o ECA Digital avançou no Congresso
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
Câmara dos Deputados
Hugo Motta diz que Câmara pautará isenção do IR na próxima semana
Em post nas redes, o presidente da Câmara dos Deputados apontou conquistas recentes e previu análise da isenção do IR nos próximos dias.
22/9/2025
Infância não cabe em algoritmos: lei é avanço, mas proteção exige ação
Uma reflexão pessoal e política sobre como transformar a sanção do ECA Digital em ação concreta de cuidado.
22/9/2025
Infância resgatada: proteção e direitos em jogo na era digital
Leis precisam de integração e foco em prevenção, além do combate à adultização.
19/9/2025
Felipe Bocayúva e Yolanda Rosário
ECA Digital e a adultização infantil: avanços e desafios
Sem fiscalização independente e cooperação internacional a proteção continuará sendo frágil.
16/9/2025
ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
