Segurança Digital
Proposta do deputado Gilberto Abramo cria regras para redes sociais e apps, com foco na proteção de crianças e adolescentes e na redução de riscos à saúde mental.
7/4/2026
ECA Digital amplia exigências e torna proteção de dados de menores um risco jurídico e reputacional imediato.
6/4/2026
Aprovada como resposta aos riscos do ambiente online, lei exige enfrentamento às plataformas e compromisso real com a proteção de crianças e adolescentes.
31/3/2026
ECA DIGITAL
Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.
17/3/2026
Proteção infantil
Norma cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet, exige verificação de idade em plataformas, limita publicidade direcionada a menores e impõe novas obrigações a redes sociais, aplicativos e jogos online.
17/3/2026
Redes sociais
Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.
2/3/2026
Proteção infantil
Proposta do deputado obriga plataformas a restringir acesso e reforça supervisão parental online.
17/2/2026
Proteção Infantil
Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.
13/2/2026
Congresso
Escolha dos temas foi consolidada nesta segunda-feira (9), durante a primeira reunião do colegiado.
9/2/2026
Adequação
Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.
8/1/2026
