Crianças e adolescentes
Proposta estabelece limites de uso, supervisão por idade e restrições a recursos considerados de risco em plataformas digitais.
11/10/2026
O desafio vai além do cumprimento de uma nova obrigação regulatória: é transformar o relatório de transparência em uma ferramenta efetiva de conscientização, participação e proteção no ambiente digital.
24/9/2026
Redes sociais
Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.
6/9/2026
Crianças e adolescentes
Ação pede adequação ao ECA Digital e prevê multa diária de R$ 500 mil caso a plataforma descumpra as medidas.
26/8/2026
Redes sociais
PFDC também vai mapear investigações e operações policiais relacionadas a violações cometidas por meio da plataforma.
20/8/2026
Redes sociais
Decisão não bloqueia o funcionamento do Discord no país, mas restringe recursos considerados de maior risco para crianças e adolescentes.
12/8/2026
Classificação indicativa
Ministério da Justiça reconheceu os mecanismos de verificação etária da plataforma, que impedem menores de idade de comprar bebidas alcoólicas e outros produtos restritos.
15/7/2026
Proteção Infantil
Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.
19/6/2026
ECA Digital
Segundo o Executivo, reclassificação ocorre em adaptação aos termos do ECA Digital a partir de relatório do Ministério da Justiça, que cita "novelas de fruta".
6/5/2026
COMÉRCIO DIGITAL
Deputado cita encerramento da loja virtual da Rockstar Games para defender revogação de trechos do ECA Digital.
19/4/2026
