Ministério Público Democrático
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
2/6/2022
As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?
O que se propõe é controlar o acesso das crianças a conteúdos indevidos, apesar da atitude displicente ou conivente dos pais.
1/12/2021
