Educação
Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Votação em Plenário
Senado aprova pena maior por venda de álcool e drogas a menores
Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção presidencial.
16/9/2025
Direitos Humanos
CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade
Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.
15/9/2025
Direitos Infantis
Câmara cria comissão especial da PEC da Primeira Infância
A Câmara dos Deputados institui comissão para analisar proposta que garante direitos fundamentais à primeira infância, abrangendo crianças de até 6 anos.
22/8/2025
DIREITOS DIGITAIS
Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"
Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.
14/8/2025
ECA
Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Direitos das crianças
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos
Sancionada em 1990, a Lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos. O normativo apresentou evolução no reconhecimento dos direitos do grupo.
13/7/2025
Legislação
Delegado cita lei branda após homem que agrediu criança ser solto
Acusado de agredir uma criança de 4 anos durante uma apresentação escolar no DF foi liberado após assinar um termo circunstanciado de ocorrência.
17/6/2025
mídia e educação
A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs
Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos
4/2/2025
Congresso
Senado empurra polêmicas para depois da eleição. Veja o que pode ser votado na semana
Com temas travados, senadores trabalham em modelo semipresencial; Plenário e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) são os destaques da semana
10/9/2024
