edson fachin

STF arquiva denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann

STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.

24/6/2023

Ruralistas pedem urgência para votar marco temporal no Senado

Pacheco disse publicamente, na presença de Sonia Guajajara, que proposta seria discutida pelas comissões antes de ser debatida pelo plenário.

8/6/2023

STF condena ex-presidente Fernando Collor por 8 a 2

Voto da presidente da Corte, Rosa Weber, foi pela condenação do ex-presidente. Defesa de Fernando Collor ainda pode entrar com recurso

25/5/2023

STF suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem

Enquanto não houver decisão definitiva, vale a decisão de Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, com algumas condições

25/5/2023

STF tem maioria de 7 a 2 para condenar Fernando Collor por corrupção

Corte retoma sessão interrompida na semana anterior. Relator do caso, Fachin propôs 33 anos de prisão para Fernando Collor

24/5/2023

STF tem maioria para proibir revista vexatória em visitantes de presos

Caso foi ao plenário virtual do STF e é relatado pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques divergiram

19/5/2023

STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela condenação de Fernando Collor a 33 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

18/5/2023

Fachin propõe pena de 33 anos de prisão para Collor

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, um montante de R$ 29,9 milhões foi destinado ao grupo empresarial de Collor

17/5/2023

STF forma maioria pela prisão de Daniel Silveira

Ex-deputado, Daniel Silveira foi condenado em 2022 e havia recebido indulto do então presidente Jair Bolsonaro

4/5/2023