Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
Supremo Tribunal Federal
STF nega recurso de Zambelli contra multa aplicada pelo TSE por desinformação
Durante as eleições de 2022, Zambelli divulgou vídeo em que acusava o partido rival de utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas
1/4/2024
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
Congresso
Senado dá início à CPI da Braskem; Câmara ainda definirá pauta da semana
A semana do Senado e da Câmara deve ser tranquila, sem projetos que causam grande discordância entre parlamentares
26/2/2024
Judiciário
Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados
Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.
21/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para rejeitar denúncia de caixa-dois contra Ciro Nogueira
De acordo com o processo do STF, o senador teria recebido R$ 7,3 milhões em caixa-dois nas eleições de 2010 e 2014.
18/12/2023
STF
STF inocenta Gleisi Hoffmann em caso que envolve Odebrecht
O STF formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a deputada Gleisi Hoffmann, que enfrentava acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de capitais em caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht.
20/11/2023
JUSTIÇA
Novo presidente do STF, Barroso diz que defesa de minorias é "causa da humanidade"
Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte no lugar da ministra Rosa Weber. Edson Fachin toma posse como vice-presidente.
28/9/2023
STF
Gilmar Mendes vota pela descriminalização da maconha, placar é de 5x1
Gilmar Mendes, reajustou o seu voto e se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal.
24/8/2023
JUSTIÇA
Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Eleito presidente do STF, Luís Roberto Barroso deverá assumir a nova função em setembro, tendo Edson Fachin como vice.
9/8/2023
