Eleições 2022
André Mendonça assume função de ministro substituto no TSE
Com aval de Edson Fachin, André Mendonça assume por dois anos a função de ministro substituto do TSE, ao lado de Nunes Marques e Cármen Lúcia.
5/4/2022
Liberdade de expressão
Manifestações políticas no Lollapalooza vão para julgamento no plenário do TSE
O ministro Raul Araujo atendeu a um pedido do PL e proibiu artistas do festival Lollapalooza de emitirem manifestações políticas
28/3/2022
Raul Araujo
Bolsonaro homenageou ministro do TSE que censurou Lollapalooza
O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado, quando recebeu do chefe do Executivo o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito da Defesa.
28/3/2022
REDE social
PT requer que governo esclareça gastos com impulsionamento do Telegram
Deputados do Partido dos Trabalhadores encaminharam pedem esclarecimento sobre o impulsionamento da plataforma do Telegram.
22/3/2022
Redes sociais
Fachin admite suspender Telegram durante as eleições
Fachin, admitiu, na noite desta segunda-feira (7), que o tribunal poderá suspender as atividades do aplicativo Telegram durante as eleições.
8/3/2022
Eleições 2022
Em posse do TSE, Fachin mira discursos anti-eleitorais de Bolsonaro
Em posse do TSE, Fachin tocou na credibilidade das urnas eletrônicas, liberdade de imprensa e o impacto deixado pelas fake news.
22/2/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE
O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.
22/2/2022
Defensoria Pública
STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos
Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos
18/2/2022
Eleições 2022
TSE revela questionamentos do Exército sobre urnas eletrônicas. Leia o documento
Congresso em Foco- Após pressão de Jair Bolsonaro, tribunal revelou as perguntas e respostas do exército sobre o funcionamento das urnas
16/2/2022
Lira, Pacheco e Ciro questionam no TSE se redução de imposto de combustível fere lei eleitoral
O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
14/2/2022
