Defensoria Pública
STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos
Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos
18/2/2022
Eleições 2022
TSE revela questionamentos do Exército sobre urnas eletrônicas. Leia o documento
Congresso em Foco- Após pressão de Jair Bolsonaro, tribunal revelou as perguntas e respostas do exército sobre o funcionamento das urnas
16/2/2022
Lira, Pacheco e Ciro questionam no TSE se redução de imposto de combustível fere lei eleitoral
O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
14/2/2022
Encontro breve
Bolsonaro recebe convite da posse de Moraes e Fachin em encontro de 10 minutos
Durante o encontro o presidente Jair Bolsonaro recebeu convite para a posse dos magistrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
7/2/2022
agenda presidencial
Bolsonaro recebe ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes em seu gabinete
Presidente Jair Bolsonaro se reúne com os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, para receber o convite da posse no TSE.
7/2/2022
STF retoma julgamento sobre ações em favelas no RJ em fevereiro
Corte julga desde maio de 2021 se as operações das polícias nos morros cariocas ferem a Constituição. STF retorna em 1º de Fevereiro.
29/12/2021
Eleições 2022
Edson Fachin assumirá posto de Barroso no TSE
Fachin deverá assumir a função até agosto de 2022, quando será substituído por seu vice Alexandre de Moraes
17/12/2021
Em semana de posse de André Mendonça, STF retoma ação sobre operação em favelas do RJ
Corte deve ter sua semana final marcada pela posse de André Mendonça como ministro do STF nesta quinta-feira (16).
12/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
STF julga pedido da PGR para limitar poderes de defensores públicos
Plenário Virtual do STF começa julgamento que deve decidir até onde vai o poder dos defensores públicos na atuação de seus casos
12/11/2021
