Graça presidencial
Bolsonaro desafia STF sobre perdão a Silveira e demarcação das terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmando que a decisão é constitucional.
25/4/2022
Caso Daniel Silveira
Defesa de Daniel Silveira alega violação do processo penal no STF
Segundo defesa de Daniel Silveira, o STF se comporta como um tribunal de exceção ao julgar um processo que tem ministros como vítimas.
20/4/2022
deputado no banco dos réus
Daniel Silveira chama Moraes de "marginal" horas antes de ser julgado pelo STF
O STF começa a julgar nesta quarta-feira o processo em que Daniel Silveira é acusado de incitar a violência e ameaçar ministros da corte.
20/4/2022
Eleições 2022
André Mendonça assume função de ministro substituto no TSE
Com aval de Edson Fachin, André Mendonça assume por dois anos a função de ministro substituto do TSE, ao lado de Nunes Marques e Cármen Lúcia.
5/4/2022
Liberdade de expressão
Manifestações políticas no Lollapalooza vão para julgamento no plenário do TSE
O ministro Raul Araujo atendeu a um pedido do PL e proibiu artistas do festival Lollapalooza de emitirem manifestações políticas
28/3/2022
Raul Araujo
Bolsonaro homenageou ministro do TSE que censurou Lollapalooza
O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado, quando recebeu do chefe do Executivo o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito da Defesa.
28/3/2022
REDE social
PT requer que governo esclareça gastos com impulsionamento do Telegram
Deputados do Partido dos Trabalhadores encaminharam pedem esclarecimento sobre o impulsionamento da plataforma do Telegram.
22/3/2022
Redes sociais
Fachin admite suspender Telegram durante as eleições
Fachin, admitiu, na noite desta segunda-feira (7), que o tribunal poderá suspender as atividades do aplicativo Telegram durante as eleições.
8/3/2022
Eleições 2022
Em posse do TSE, Fachin mira discursos anti-eleitorais de Bolsonaro
Em posse do TSE, Fachin tocou na credibilidade das urnas eletrônicas, liberdade de imprensa e o impacto deixado pelas fake news.
22/2/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE
O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.
22/2/2022
