educação
Um terço dos municípios ainda descumpre o piso salarial do magistério e metade dos gestores não reconhece educadores como professores.
15/10/2025
educação
Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.
14/10/2025
Educação
A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.
14/10/2025
Educação em Debate
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
Proposta do governo abre espaço para profissionais qualificados e pode transformar o magistério, se mantida pelo Congresso.
7/10/2025
Violência Escolar
Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.
7/10/2025
Saúde e Educação
Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.
6/10/2025
Educação
Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.
2/10/2025
Educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Educação
A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.
29/9/2025
