Educação
Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.
29/9/2025
NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Prestes a completar 80 anos, presidente ironizou motociatas de seu antecessor e dedicou medalha simbólica a educadores.
28/9/2025
Acessibilidade em Bibliotecas
Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.
25/9/2025
Educação
Comissão de Legislação Participativa convida entidades civis e sindicais e lança Relatório do Conhecimento.
23/9/2025
Alimentos Saudáveis
Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
22/9/2025
Isenção de Taxas
Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.
19/9/2025
SETEMBRO AMARELO
Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.
17/9/2025
Educação e Pesquisa
Projeto de lei visa facilitar a contratação de pesquisadores, regulamentando o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas.
16/9/2025
Nova Carteira
Nova documentação busca facilitar o acesso a direitos e benefícios para professores em todo o território nacional.
15/9/2025
Combate à corrupção
Texto do deputado Duda Ramos (MDB-RR) prevê aumento da pena em casos de calamidade e se houver mortes por falta de atendimento.
8/9/2025
