educação

Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança

Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.

7/9/2025

Projeto que garante material escolar na rede pública avança na Câmara

Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.

5/9/2025

Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação

CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

4/9/2025

Comissão aprova correção anual do orçamento das universidades federais

Segundo o relator, a proposta enfrenta o problema do "subfinanciamento" das universidades federais.

1/9/2025

Tabata Amaral propõe ampliar prazos e bolsas a pais no ensino superior

O projeto (PSP-SP) busca garantir mais tempo para conclusão de estudos e bolsas a universitários que se tornarem pais.

31/8/2025

Comissão aprova consórcios para compra de alimentos escolares

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

28/8/2025

Comissão aprova uso de escolas para atividades extracurriculares

Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.

27/8/2025

Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas

Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.

27/8/2025

Câmara pode votar hoje projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

O texto está na pauta do plenário desta quarta-feira (27).

27/8/2025

Senado votará crédito de US$ 100 milhões para escolas do Pará

A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.

26/8/2025