educação

Comissão de Educação aprova plano de trabalho para avaliar o Fundeb

Sob relatoria da Professora Dorinha (União-TO), a iniciativa quer avaliar o uso da políticas públicas.

22/8/2025

Bruno Ganem propõe programa nacional contra violência a educadores

Projeto define diretrizes nacionais de conduta para instituições de ensino básico e superior.

20/8/2025

Parlamentares vão a Singapura para analisar modelo educacional

Objetivo da viagem é observar o sistema educacional local e estudar a viabilidade de trazer novas proposições para o Brasil.

16/8/2025

Comissão aprova PL que garante educação básica gratuita até 17 anos

Esse entendimento está na Constituição desde 2009.

15/8/2025

Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação

Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.

14/8/2025

Governo e relatora declaram apoio a piso para técnicos em educação

Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.

7/8/2025

Deputado propõe destinar arrecadação de loterias para educação

Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

5/8/2025

Cleitinho propõe permissão para escolas privadas serem militarizadas

De acordo com o senador, a proposta garante uma democratização do modelo cívico-militar, considerado por ele como responsável por promover ambiente escolar mais disciplinado.

27/7/2025

Bancada da educação defende piso salarial a professores temporários

A Frente Parlamentar Mista da Educação pede ao STF que decida pela aplicação do piso salarial do magistério para professores temporários.

23/7/2025

Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda

Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.

14/7/2025