Ao antecipar a execução das emendas, a LDO 2026 viola o equilíbrio fiscal, o planejamento orçamentário e a Constituição.
7/1/2026
Pagamentos de 2025 são os mais lentos desde 2016 e ampliam pressão por calendário obrigatório, diminuindo o poder de negociação do governo.
2/12/2025
Emendas
Após as manifestações dos representantes das partes, e a pedido do ministro Flávio Dino, Fachin suspendeu o julgamento.
6/11/2025
Com o sistema majoritário, o poder das emendas pode eternizar mandatos.
21/10/2025
Orçamento
A Comissão aprovou 278 emendas ao projeto da LOA 2025, priorizando o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura turística.
30/9/2025
É hora de enfrentar o abuso das emendas parlamentares.
6/8/2025
Operação Korban
A apuração foca em possíveis irregularidades na execução de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais.
29/7/2025
Esporte
As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.
1/7/2025
Justiça
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.
30/4/2025
Câmara dos Deputados
Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares.
3/4/2025
