emendas

STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.

30/4/2025

Câmara: Comissões permanentes ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares.

3/4/2025

Eduardo Braga muda trechos de parecer de reforma tributária em cima de votação

Confira mudanças ao parecer da regulamentação da reforma tributária; segundo relator, foram acatadas 17 das 145 emendas apresentadas desde segunda (9)

11/12/2024

Congresso começa o ano em meio a entraves para Lula

O Congresso Nacional retorna os trabalhos nesta segunda-feira (5), em meio a sombras de entraves políticos que Lula (PT) precisa desfazer

5/2/2024

Veto de Lula a emendas aumenta impasse sobre a MP da Reoneração

Lira já afirmou a aliados que as emendas são parte do "pacote" que ele próprio "não vai aceitar alterações feitas pelo governo

29/1/2024

Governo publica orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas

Ao ser aprovado, o Orçamento indicava R$ 16,7 bilhões para as emendas de comissão. O veto abre nova tensão entre Lula e o Congresso

23/1/2024

Lula sanciona LDO, mas veta calendário de emendas parlamentares

O veto de Lula será analisado pelo Congresso Nacional, que pode acatar ou não a decisão do presidente da República.

2/1/2024

Governo tenta adiar votação da LDO para discutir emendas e Sistema S

Dois pontos preocupam o Planalto: a inclusão do Sistema S no Orçamento da União e a obrigatoriedade de pagamento das emendas de comissão

12/12/2023