enfermagem

Deputado propõe jornada de 30 horas e piso integral à enfermagem

Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde.

16/8/2026

Projeto garante validade de receitas emitidas por enfermeiros

Texto proíbe que farmácias e drogarias recusem prescrições emitidas por enfermeiros quando observadas as normas legais e sanitárias.

31/7/2026

CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas

Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.

9/4/2026

Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem

Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde

29/3/2026

Roberta Acioly cobra votação de PEC que atualiza piso da enfermagem

Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.

25/3/2026

Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos

Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.

2/3/2026

Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros

Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.

7/2/2026

Resolução do Cofen permite prescrição de antibióticos por enfermeiros

Norma regulamenta prescrição por enfermeiros após atualização da Anvisa e amplia acesso a medicamentos no SUS e na rede privada.

22/1/2026

PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem

Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

26/10/2025

Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem

Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

20/10/2025