Direitos trabalhistas
Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde.
16/8/2026
Saúde
Texto proíbe que farmácias e drogarias recusem prescrições emitidas por enfermeiros quando observadas as normas legais e sanitárias.
31/7/2026
Saúde
Proposta garante reajuste anual do piso salarial pela inflação e impede redução nos vencimentos da categoria.
9/4/2026
Enfermagem
Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde
29/3/2026
Piso da Enfermagem
Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.
25/3/2026
Saúde
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
SAÚDE
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
Saúde
Norma regulamenta prescrição por enfermeiros após atualização da Anvisa e amplia acesso a medicamentos no SUS e na rede privada.
22/1/2026
SAÚDE
Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
26/10/2025
Saúde Pública
Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
20/10/2025
