estupro de vulnerável

CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável

Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.

15/7/2026

Após acusação de estupro na CPMI, Gaspar faz DNA: "verdade é soberana"

Parlamentar foi chamado de estuprador pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke durante a leitura do relatório da CPMI.

23/4/2026

Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de estupro

Nova lei explicita presunção absoluta de vulnerabilidade em estupro de menores de 14 anos após caso polêmico em MG.

8/3/2026

CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável

Magid Nauef Láuar foi acusado de estupro por ao menos cinco vítimas.

27/2/2026

Fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis vai à sanção

Senado aprova projeto que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A proposta reage à decisão do TJ-MG que reconheceu relação entre homem de 35 anos e menina de 12.

26/2/2026

Damares propõe impedir atenuantes em casos de estupro de vulnerável

Proposta visa garantir que acusados sejam punidos mesmo se houver união familiar ou consentimento de parentes.

24/2/2026

CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola

Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.

21/10/2025

STF iguala pena de militares e civis por estupro de vulnerável

Decisão endurece penas em caso de lesão corporal grave ou gravíssima.

1/9/2025

CCJ aprova perda automática de cargo por estupro de vulnerável

Projeto de Cabo Gilberto Silva automatiza a destituição imediata em caso de condenação.

23/8/2025

"Estarrecedoras", diz Gilmar sobre cenas de julgamento de estupro. Veja reações

3/11/2020