estupro de vulnerável

STF iguala pena de militares e civis por estupro de vulnerável

Decisão endurece penas em caso de lesão corporal grave ou gravíssima.

1/9/2025

CCJ aprova perda automática de cargo por estupro de vulnerável

Projeto de Cabo Gilberto Silva automatiza a destituição imediata em caso de condenação.

23/8/2025

"Estarrecedoras", diz Gilmar sobre cenas de julgamento de estupro. Veja reações

3/11/2020

Deputados apresentam ao menos sete projetos contra estupro em uma semana

22/8/2020

Eduardo Bolsonaro retoma projeto do pai que prevê castração química de estupradores

17/8/2020

Damares afirma que não vazou informações sobre menina vítima de estupro

17/8/2020

Futura ministra dos Direitos Humanos conta que foi estuprada por pastores dos seis aos dez anos

18/12/2018

Deputados endurecem pena para estupro e tipificam crime de importunação sexual

7/3/2018