Câmara dos Deputados
Texto retira do cálculo da renda familiar os ganhos obtidos em serviços autônomos e contratos temporários.
11/7/2026
Indenização de vítimas
Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.
8/5/2026
Georreferenciamento Rural
Projeto altera a Lei dos Serviços Postais para permitir a identificação precisa de áreas rurais.
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Texto de Evair Vieira de Melo prevê que, em casos excepcionais, deputados podem exercer o mandato do exterior, caso o retorno ao Brasil seja desaconselhado por questões jurídicas.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
A ministra do Meio Ambiente foi atacada novamente no Congresso, desta vez durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
2/7/2025
Sigilo Financeiro
Texto proíbe acordos entre Fisco e bancos para compartilhamento de informações financeiras.
6/6/2025
Políticas Urbanas
Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.
26/5/2025
Segurança
Texto visa mapeamento de áreas vulneráveis a violência, patrulhamento e guaritas de apoio à população.
9/5/2025
Câmara dos Deputados
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas no ano somam 778 textos
11/1/2025
