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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

facções criminosas

SENADO

CPI: relator propõe código de ética para tribunais e intervenção no RJ

Alessandro Vieira sugere pacote para reagir ao avanço das facções sobre o poder público com mudanças legais, reforço institucional e intervenção no Rio. Documento será analisado por comissão.

14/4/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.

25/3/2026

Projeto antifacção

Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou

Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.

25/2/2026

COMBATE À VIOLÊNCIA

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

CPI DO CRIME ORGANIZADO

CPI reage à ausência de Ibaneis e encaminha convocação do governador

Convidado, ele indicou secretário, mas enviou outro representante; irritado, presidente da CPI cancelou a reunião e a pediu convocação do governador.

3/2/2026

CRIME ORGANIZADO

Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC

Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.

25/11/2025

Eduardo Vasconcelos

Terrorismo ou crime organizado?

Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.

19/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado

Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.

19/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Davi Alcolumbre escolhe Alessandro Vieira para relatar o PL Antifacção

Após aprovação na Câmara, proposta chega ao Senado com pressões por mudanças e divergências jurídicas. Senador indicado é relator da CPI do Crime Organizado.

19/11/2025

Fernando Capano

Por um marco jurídico à altura da organização das facções

Facções já atuam como poder paralelo e exigem um regime jurídico capaz de enfrentar sua lógica de terror territorial.

18/11/2025

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