Projeto antifacção
Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou
Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.
25/2/2026
COMBATE À VIOLÊNCIA
"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública
Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.
18/2/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
CPI reage à ausência de Ibaneis e encaminha convocação do governador
Convidado, ele indicou secretário, mas enviou outro representante; irritado, presidente da CPI cancelou a reunião e a pediu convocação do governador.
3/2/2026
CRIME ORGANIZADO
Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC
Na CPI do Crime Organizado, Lincoln Gakiya afirma que facção já atua como máfia, domina territórios e se infiltra na economia. Para ele, falta ação coordenada do Estado.
25/11/2025
Terrorismo ou crime organizado?
Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Davi Alcolumbre escolhe Alessandro Vieira para relatar o PL Antifacção
Após aprovação na Câmara, proposta chega ao Senado com pressões por mudanças e divergências jurídicas. Senador indicado é relator da CPI do Crime Organizado.
19/11/2025
Por um marco jurídico à altura da organização das facções
Facções já atuam como poder paralelo e exigem um regime jurídico capaz de enfrentar sua lógica de terror territorial.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite muda relatório do PL Antifacção após críticas
Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda o projeto de lei antifacção e o que muda no combate ao crime
Texto cria o crime de facção criminosa, endurece penas, autoriza infiltrações e bloqueios de bens, amplia o uso de tecnologia e mira a presença das facções no poder público e nos presídios.
3/11/2025
