Flávio Dino

STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares

O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

16/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares

Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação

15/8/2024

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024

Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"

Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"

14/8/2024

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024

CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro

A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal

7/8/2024

STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra

STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.

6/8/2024

Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão

Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.

2/8/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024