Flávio Dino

Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro

Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.

15/5/2026

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

Dino pede destaque em julgamento sobre plano de socorro ao BRB

Liminar que autoriza venda de imóveis públicos do GDF para amparar prejuízo em banco estatal vai ao Plenário físico.

8/5/2026

Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos

Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.

8/5/2026

Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF

Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.

7/5/2026

Flávio Dino proíbe pagamento de penduricalhos não autorizados pelo STF

Ministro do Supremo reforçou exigência de cumprimento do "teto dos penduricalhos" e cobrou transparência dos tribunais.

6/5/2026

Gilmar Mendes elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário

Decano do STF enxerga reforma do Judiciário como parte necessária para construção de um novo pacto republicano.

4/5/2026

TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF

Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.

24/4/2026

OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário

Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.

23/4/2026

STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata

O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.

22/4/2026