Flávio Dino

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

"Irresponsável", diz Dino sobre pedido de indiciamento de ministros

Ministro reagiu ao parecer de Alessandro Vieira que pede o indiciamento de Moraes, Gilmar e Toffoli. Para ele, é "um gigantesco erro histórico" tratar o Supremo como o principal problema do país.

14/4/2026

Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.

10/4/2026

Dino pede vista em julgamento sobre rito de eleição ao governo do Rio

Com STF dividido, Dino pausa julgamento sobre rito eleitoral no Rio e defende aguardar publicação de acórdão do TSE antes de definição.

9/4/2026

Otto e Amin batem boca sobre PEC da aposentadoria: "troque de óculos"

Senador catarinense afirmou que proposta só avançou após decisão de Flávio Dino, enquanto presidente da CCJ rebateu e citou registro de pauta em 13 de março.

8/4/2026

CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição

PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.

7/4/2026

Caixa bloqueia saques em dinheiro de emendas por ordem de Dino

Banco informa ao STF que concluiu sistema para impedir retirada em dinheiro de emendas parlamentares. Medida atende decisão de Flávio Dino e amplia o rastreamento dos repasses por meio eletrônico.

2/4/2026

Dino cita Congresso em Foco em fundamento de medida contra deputado

Ministro incluiu vídeo para destacar que Coronel Meira repetiu a afirmação de que dentro da Câmara "resolve as coisas no braço" e, fora, "na bala" mais de uma vez.

1/4/2026

Dino impõe medida restritiva a deputado após ameaça: "resolvo na bala"

Coronel Meira deve manter distância mínima de 50 metros do coronel Elias Miler e fica proibido de tentar contato com a vítima.

1/4/2026