DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lula sanciona LDO com veto ao fundo partidário e regra para emendas
Com regras voltadas a um ano eleitoral, texto antecipa a liberação de emendas parlamentares e impõe limites ao crescimento de gastos, incluindo veto ao aumento do fundo partidário em 2026.
1/1/2026
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Veja como a LDO flexibiliza a meta e turbina emendas em ano eleitoral
Mudança na meta fiscal, alívio para estatais e liberação pré-eleitoral de emendas parlamentares marcam a votação da LDO mais negociada dos últimos anos.
5/12/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO aprovada garante R$ 160 milhões extras aos partidos em 2026
Correção retroativa aprovada pelo Congresso amplia recursos para partidos em 2026. Governo admite possível veto.
5/12/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2026 avança com meta flexível e calendário de emendas
Texto aprovado pela Comissão de Orçamento prevê pagamento de 65% das emendas até junho e autoriza governo a mirar o piso da meta fiscal em 2026. Votação em Plenário está prevista para esta quinta-feira.
4/12/2025
Fundo Partidário
Erika Hilton vai à Justiça contra repasses do PL a Bolsonaro
Desde 2023, o ex-presidente aparece na lista de gastos do Fundo Partidário do partido sob título de "presidente de honra".
17/9/2025
Congresso
Duda Salabert quer proibir uso de verba em casas de prisão domiciliar
Proposta altera a Lei dos Partidos Políticos para restringir uso do fundo em residências de pessoas em medida cautelar ou prisão domiciliar.
13/9/2025
Eleitoral
STF forma maioria contra penhora de fundos partidários em campanha
O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.
29/8/2025
Recursos Públicos
CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências
O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.
1/8/2025
FUNDO PARTIDÁRIO
Derrubada de veto dá mais R$ 165 milhões para partidos em 2025
Valor vai se somar ao montante de R$ 1,3 bilhão previsto no orçamento deste ano para o Fundo Partidário. Governo teme prejuízo para a Justiça Eleitoral.
18/6/2025
DERROTA DO GOVERNO
O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados
Congresso rejeita trechos vetados por Lula e amplia benefícios para fundos, partidos, obras públicas e setor elétrico.
18/6/2025
