MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL
Lula sanciona lei que eleva penas para furto, roubo e golpe eletrônico
Norma sancionada por Lula altera o Código Penal, endurece punições para crimes patrimoniais e tipifica receptação de animal doméstico e cessão de conta laranja. Veja a íntegra.
4/5/2026
Aumento de penas
Projeto de Mauricio Neves endurece pena para roubo de armas de fogo
Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.
8/3/2026
Novas Penas
Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
Segurança Pública
CSP inicia 2026 pronta para votar projetos contra roubo de celulares
Propostas aumentam penas e miram fraudes bancárias feitas após a subtração dos aparelhos.
24/1/2026
Pesadelo moderno: meu celular foi roubado, e agora?
Beth Veloso conta o que fazer quando o celular for roubado.
7/6/2023
Furto de R$ 23,99
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu provisoriamente o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99.
28/12/2021
