Senado
Texto prevê que a pena para o crime seja aplicada em dobro se causar subtração, dano ou destruição de equipamentos de sistemas de segurança.
14/7/2026
MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL
Norma sancionada por Lula altera o Código Penal, endurece punições para crimes patrimoniais e tipifica receptação de animal doméstico e cessão de conta laranja. Veja a íntegra.
4/5/2026
Aumento de penas
Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.
8/3/2026
Novas Penas
Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.
31/1/2026
Segurança Pública
Propostas aumentam penas e miram fraudes bancárias feitas após a subtração dos aparelhos.
24/1/2026
Beth Veloso conta o que fazer quando o celular for roubado.
7/6/2023
Furto de R$ 23,99
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu provisoriamente o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99.
28/12/2021
