Educação
Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.
2/10/2025
Judiciário
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
23/6/2025
Senado
Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.
26/3/2025
Justiça
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Câmara dos Deputados
Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.
13/6/2024
Câmara dos Deputados
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
