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SEGURANÇA PÚBLICA
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Relator anunciou que vai ampliar proposta de banco de dados de membros de facções e incluir inelegibilidade para os nomes identificados.
10/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Líder do PT acusa relator de tentar minar poder de investigação da Polícia Federal.
10/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
Votos invertidos
Durante votação sobre regularização fundiária, deputados votaram "sim" quando queriam votar "não".
23/10/2025