Educação
Projeto de lei faculta autorização do Estado para educação domiciliar.
29/8/2026
Desinteresse dos jovens pelos estudos, avanço de modelos educacionais controversos e falta de investimento são obstáculos ao desenvolvimento do país.
21/8/2026
Regulamentar a educação domiciliar representa um retrocesso para a inclusão, a proteção da infância e a universalização do ensino.
8/7/2026
Regulamentar a educação domiciliar desloca um direito público da criança para a esfera privada e fragiliza uma das principais instituições da vida democrática.
7/7/2026
Congresso tem a oportunidade de equilibrar o direito dos pais de escolher a educação dos filhos com a garantia de uma formação mínima para todas as crianças.
7/7/2026
Educação
Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.
17/6/2026
Educação
Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".
11/6/2026
Educação domiciliar
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
Educação
Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.
25/5/2026
EDUCAÇÃO
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
