O Senado precisa votar a favor da educação pública
Regulamentar a educação domiciliar representa um retrocesso para a inclusão, a proteção da infância e a universalização do ensino.
8/7/2026
Homeschooling e o enfraquecimento da educação como direito público
Regulamentar a educação domiciliar desloca um direito público da criança para a esfera privada e fragiliza uma das principais instituições da vida democrática.
7/7/2026
Educação domiciliar: o bebê que ninguém vai tirar da escola
Congresso tem a oportunidade de equilibrar o direito dos pais de escolher a educação dos filhos com a garantia de uma formação mínima para todas as crianças.
7/7/2026
Educação
Comissão de Educação fará audiência sobre impactos do homeschooling
Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.
17/6/2026
Educação
Nikolas Ferreira defende direito de pai não mandar filho para escola
Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".
11/6/2026
Educação domiciliar
Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
Educação
Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar
Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.
25/5/2026
EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Homeschooling
Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica
Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.
7/12/2025
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
Problemas na coalizão ou abandono da educação
OPINIÃO | Com a greve a ser deflagrada no dia 15, resta saber se o governo trabalha nos bastidores para reerguer quem constrói a ciência
27/3/2024
