homeschooling

Nikolas Ferreira defende direito de pai não mandar filho para escola

Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".

11/6/2026

Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling

Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.

31/5/2026

Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar

Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.

25/5/2026

Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra

Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.

10/12/2025

Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica

Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.

7/12/2025

Homeschooling: duas visões opostas sobre a educação domiciliar

A regulamentação da educação domiciliar, homeschooling, é o tema do Congresso em Foco Talk desta quinta-feira (2), às 18h30.

2/6/2022

Presidente da Comissão de Educação indica que Senado não terá pressa em votar homeschooling

Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o projeto de lei que regulamenta a prática de educação domiciliar, o homeschooling.

26/5/2022

Unicef critica aprovação do homeschooling no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou a aprovação do PL 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar.

20/5/2022