VÍDEO
Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.
3/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
3/12/2025
impeachment de ministros
Deputado reage à liminar de Gilmar Mendes que restringe denúncias à PGR, eleva o quórum no Senado e impede uso de decisões judiciais como fundamento para processos de impeachment.
3/12/2025
JUSTIÇA
Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.
3/12/2025
STF
Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.
3/12/2025
VÍDEO
Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.
22/10/2025
Impeachment
Nesta madrugada, o Congresso do Peru aprovou a destituição da presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente".
10/10/2025
MEMÓRIA
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
EM RESPOSTA AO SUPREMO
Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.
28/9/2025
Judiciário
A ação questiona dispositivos da Lei de Crimes de Responsabilidade (lei 1.079/1950) que tratam do impeachment de ministros da Corte.
17/9/2025
