Senado
CDH aprova agravante penal para discriminação associada à pobreza
Proposta transforma aporofobia em qualificador do crime de homicídio e crime de injúria.
11/6/2026
Justiça eleitoral
Juíza condena prefeito por associar chefe de gabinete de Lula ao PCC
Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.
15/1/2026
Justiça Federal
Internauta é condenado por chamar Talíria Petrone de "dePUTAda"
Publicação ofensiva em rede social motivou condenação por injúria com agravante do uso da internet.
26/5/2025
Judiciário
Gleisi apresenta queixa-crime contra Gustavo Gayer no STF
A ação pede a condenação do parlamentar pelos crimes de difamação e injúria.
20/3/2025
Justiça
Alexandre de Moraes vota para tornar Gustavo Gayer réu
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou queixa-crime por vídeo em que deputado critica apoio a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
26/10/2024
Câmara dos Deputados
Mário Frias é condenado a indenizar Marcelo Adnet por difamação
Ex-Secretário de Cultura, Mário Frias foi acusado de difamação e injúria na ação penal. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
9/1/2024
Câmara dos Deputados
Deputados do PL são denunciados por violência doméstica e por racismo
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica
21/11/2023
