Promulgação
Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Nos Estados em que a isenção já está prevista em lei, não haverá alteração prática.
9/12/2025
Isenção de IPVA
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Medida uniformiza regra já adotada em alguns estados e deve beneficiar proprietários de carros antigos com imunidade tributária nacional.
3/12/2025
Isenção de IPVA
Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais
Mudança visa reduzir disparidades entre legislações estaduais.
21/11/2025
Legislação
Deputado propõe corte no IPVA para veículos com histórico de acidentes
Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.
14/4/2025
ALÍVIO NO IMPOSTO
Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara
Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.
10/4/2025
IMPOSTOS
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Após aprovação no plenário da isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, a matéria vai à Câmara dos Deputados
13/3/2024
Senado aprova fim da cobrança de IPVA para motos de baixa cilindrada
O plenário do Senado Federal vota o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas
6/7/2022
