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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

ipva

Isenção de IPVA

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Medida uniformiza regra já adotada em alguns estados e deve beneficiar proprietários de carros antigos com imunidade tributária nacional.

3/12/2025

Isenção de IPVA

Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais

Mudança visa reduzir disparidades entre legislações estaduais.

21/11/2025

Legislação

Deputado propõe corte no IPVA para veículos com histórico de acidentes

Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.

14/4/2025

ALÍVIO NO IMPOSTO

Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara

Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.

10/4/2025

IMPOSTOS

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Após aprovação no plenário da isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, a matéria vai à Câmara dos Deputados

13/3/2024

Senado aprova fim da cobrança de IPVA para motos de baixa cilindrada

O plenário do Senado Federal vota o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas

6/7/2022

Governador propõe devolução do ICMS para família de baixa renda; tema será debatido em live

28/7/2020

Bolsa-agrotóxico: empresas recebem isenções de R$10 bilhões ao ano

12/2/2020

Deputados aprovam reforma tributária, mas texto não pode ser votado enquanto houver intervenção

11/12/2018

Brasilienses já podem indicar créditos do Nota Legal para abatimento no IPTU ou IPVA

4/1/2017

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