Judiciário

Moraes cita bloqueio da PRF a Otto Alencar no dia da eleição

Relator disse que bloqueios em 2022 foram usados para reduzir votos de Lula em regiões do Nordeste.

9/9/2025

Moraes: Reunião com embaixadores foi "entreguismo nacional"

Encontro foi apontado pelo relator como "preparatória de uma tentativa de retorno à posição de colônia brasileira".

9/9/2025

Moraes ironiza agenda do general Heleno: "Meu querido diário"

Fala ocorreu durante leitura do voto de relator no julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe.

9/9/2025

Moraes afirma que "não há dúvidas sobre existência de crime"

Segundo o ministro, o julgamento avalia agora a responsabilidade individual.

9/9/2025

Fux interrompe Moraes para dizer que voltará às preliminares no voto

Ministro destacou que reforçará sua posição como voto vencido.

9/9/2025

Leis paulistas sobre ICMS voltam a valer após decisão do STF

Voto unânime atendeu ação do ex-governador José Serra e manteve cobrança de 25% no setor de comunicação em SP.

8/9/2025

Especialistas destacam importância do julgamento de Bolsonaro no STF

Juristas e acadêmico ouvidos ressaltam a dimensão histórica e o impacto institucional do caso.

2/9/2025

Medida que amplia proibição de torcedores em estádios entra em vigor

Dados agora estarão acessíveis no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões.

1/9/2025

STF iguala pena de militares e civis por estupro de vulnerável

Decisão endurece penas em caso de lesão corporal grave ou gravíssima.

1/9/2025

Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ

A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.

24/7/2025