Judiciário
Decisão tem validade a partir de sábado (18).
16/10/2025
Judiciário
Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.
16/10/2025
Judiciário precisa adotar padrões de responsabilidade equivalentes aos do cidadão comum.
16/10/2025
Judiciário
Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.
13/10/2025
Proteção Trabalhista
Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.
10/10/2025
Reforma administrativa
Presidente do STF informou que enviará uma manifestação ao Congresso, com contribuições do Judiciário sobre pontos específicos da proposta.
7/10/2025
tentativa de golpe
Os "kids pretos" correspondem aos acusados de fazer pressão pra que militares de alta patente agissem a favor de um golpe de Estado.
6/10/2025
Judiciário
Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.
3/10/2025
Judiciário
Decisão dá 48 horas para redes sociais entregarem dados cadastrais de perfis utilizados.
2/10/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.
1/10/2025
