Judiciário

Moraes mantém preso réu por tentar de bombardear aeroporto em Brasília

Preso em 27 de junho por envolvimento com a tentativa de ataque à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 2022, Alan Diego dos Santos vai continuar preso.

7/7/2025

Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto

A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.

1/7/2025

PF prende prefeito de Palmas em operação sobre vazamento no STJ

De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.

27/6/2025

STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal

A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.

26/6/2025

Câmara aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

22/4/2025

STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário

Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.

16/4/2025

TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs

Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.

12/3/2025

Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"

24/10/2024