juristas

AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF

Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.

2/7/2025

Reforma administrativa: Câmara debate com acadêmicos e juristas

O objetivo é recolher visões acadêmicas e jurídicas sobre eficiência administrativa, qualidade dos serviços públicos e impactos da reforma.

1/7/2025

Grupo de juristas repudia ações de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Para eles, as ações são absolutamente "disparatadas e totalmente destituídas de fundamento jurídico minimamente razoável".

18/5/2022

Bolsonaro implantou "república da morte", diz comissão da OAB

21/4/2021

Juristas chamam ato anti-Congresso de "flerte com o golpismo"

26/2/2020

Bolsonaro mostra desconhecimento absoluto, diz ex-coordenador da Comissão da Verdade

30/7/2019

STF é vítima de onda populista e autoritária, diz manifesto em defesa do tribunal apoiado por quase 500 juristas

23/4/2019

Mais de 500 juristas do Centro-Oeste assinam manifesto por Haddad

Assinam o manifesto juristas conhecidos, como o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles

25/10/2018

Grupos pró-Lula prometem ocupar arredores do STF por decisão favorável ao petista

8/4/2018