Eleições
A partir desta data, esses eleitores terão que concluir o procedimento presencialmente até 6 de maio.
5/4/2026
Eleições 2026
Prazo do TSE também exige domicílio eleitoral regular na circunscrição da disputa e pode definir candidaturas ainda em articulação nos partidos.
4/4/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Corregedor-geral do tribunal negou pedido do PL para produzir provas sobre desfile de escola de samba em homenagem a Lula por entender que o partido não comprovou a necessidade de acionar a Justiça para obter os documentos.
20/3/2026
Justiça eleitoral
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
JUDICIÁRIO
Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.
7/2/2026
Pré-campanha
Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.
5/2/2026
Justiça eleitoral
Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.
3/2/2026
Justiça eleitoral
Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.
15/1/2026
Justiça Eleitoral
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
Judiciário
Deputado do PT de São Paulo pagará R$ 36 mil ao Tesouro Nacional por irregularidade nas contas da campanha em 2022.
18/12/2025
