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Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14
Ministra atribuiu sua decisão à proximidade com o período eleitoral; Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal.
9/4/2026
Eleições
Prazo para regularização de eleitores sem biometria termina na segunda
A partir desta data, esses eleitores terão que concluir o procedimento presencialmente até 6 de maio.
5/4/2026
Ofensiva Jurídica
PSD aciona STF contra regras de eleição indireta no Rio de Janeiro
Ação do partido aponta que norma do Rio invade competência federal ao criar regras próprias para disputa eleitoral.
13/3/2026
Política fluminense
TSE adia julgamento de cassação de Cláudio Castro após pedido de vista
Com placar de 2 a 0 pela cassação, julgamento será retomado dia 24 de março após pedido de vista do vice-presidente da Corte, Nunes Marques.
11/3/2026
Democracia e Gênero
Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero
Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.
8/3/2026
Justiça Eleitoral
TSE reconhece justa causa e permite saída de Alessandra Haber do MDB
Corte acolheu pedido da deputada após denunciar discriminação política e pessoal dentro do partido.
4/3/2026
Eleições 2025
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições deste ano
Tribunal vetou conteúdos manipulados na véspera do pleito e proibiu ferramentas de IA de indicarem nomes para voto.
3/3/2026
Eleições 2026
TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas
Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.
2/3/2026
Judiciário
STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido
Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.
27/2/2026
Eleições 2026
TSE aprova 7 regras para eleições de 2026 e agenda novas análises
Resoluções tratam de financiamento, cadastro eleitoral, pesquisas e acessibilidade no voto; demais normas serão votadas segunda-feira.
27/2/2026