justicaeleitoral

Prazo para regularização de eleitores sem biometria termina na segunda

A partir desta data, esses eleitores terão que concluir o procedimento presencialmente até 6 de maio.

5/4/2026

PSD aciona STF contra regras de eleição indireta no Rio de Janeiro

Ação do partido aponta que norma do Rio invade competência federal ao criar regras próprias para disputa eleitoral.

13/3/2026

TSE adia julgamento de cassação de Cláudio Castro após pedido de vista

Com placar de 2 a 0 pela cassação, julgamento será retomado dia 24 de março após pedido de vista do vice-presidente da Corte, Nunes Marques.

11/3/2026

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.

8/3/2026

TSE reconhece justa causa e permite saída de Alessandra Haber do MDB

Corte acolheu pedido da deputada após denunciar discriminação política e pessoal dentro do partido.

4/3/2026

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições deste ano

Tribunal vetou conteúdos manipulados na véspera do pleito e proibiu ferramentas de IA de indicarem nomes para voto.

3/3/2026

TSE decide sobre propaganda eleitoral na web e fiscalização de urnas

Corte retoma análise de regras para cumprir prazo legal de 5 de março e consolidar todas as instruções do processo eleitoral.

2/3/2026

STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido

Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.

27/2/2026

TSE aprova 7 regras para eleições de 2026 e agenda novas análises

Resoluções tratam de financiamento, cadastro eleitoral, pesquisas e acessibilidade no voto; demais normas serão votadas segunda-feira.

27/2/2026

TSE analisa nesta quinta-feira normas para eleições 2026

Corte analisa 14 resoluções sobre propaganda, redes sociais, fundo eleitoral e fiscalização das urnas.

26/2/2026