Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Eleições 2026

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosRadarEleições 2026
  1. Home >
  2. Tags
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Lei da Ficha Limpa

Judiciário

OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF

Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.

18/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas

STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.

15/5/2026

POLÍTICA

Morre aos 60 anos o ex-vereador e ex-deputado Jorge Babu

Jorge Babu foi o responsável por criar o feriado do Dia de São Jorge no Rio.

9/2/2026

COMBATE À CORRUPÇÃO

MCCE propõe lei popular para responsabilizar parlamentares por emendas

Movimento responsável pela Lei da Ficha Limpa vai coletar assinaturas para novo projeto. Proposta vincula emendas ao CPF do parlamentar e prevê punições por irregularidades.

20/1/2026

PRESA NA ITÁLIA

Renúncia de Zambelli foi estratégica, diz PL; inelegibilidade continua

Segundo Sóstenes, decisão tem como objetivo evitar a extradição para o Brasil. Mesmo com a renúncia, Zambelli segue condenada, com direitos políticos suspensos e impedida de disputar eleições.

15/12/2025

INELEGÍVEL

Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060

Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.

27/11/2025

JUDICIÁRIO

Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa

Ministra aciona procedimento sumário para analisar validade das novas regras sobre inelegibilidade.

6/10/2025

LEI DE INELEGIBILIDADE

Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa

Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.

1/10/2025

SANÇÃO COM VETO

Ficha Limpa: entenda o que muda com a nova lei sancionada por Lula

Nova lei unifica prazos e cria consulta prévia de elegibilidade. Veto evita flexibilização que poderia beneficiar políticos já barrados. Veja a íntegra.

30/9/2025

ELEIÇÕES

Senado aprova mudança na Lei da Ficha Limpa que beneficia condenados

Mudança na Lei da Ficha Limpa unifica em oito anos o tempo de afastamento de políticos impedidos de disputar eleições.

3/9/2025

Próxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES