Matérias Prontas
Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026
Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.
16/1/2026
ACESSIBILIDADE
Comissão aprova criação do Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais
Projeto prevê banco gratuito de intérpretes em Libras e línguas estrangeiras para pessoas com deficiência auditiva e turistas.
31/10/2025
LIBRAS
Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica
A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.
20/10/2025
Acessibilidade
Pollon quer tornar obrigatório intérprete de Libras em atos oficiais
Medida vale para transmissões de pronunciamentos, sessões, audiências e campanhas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
12/10/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
Estatuto do Intérprete de Libras: um passo para a inclusão das pessoas surdas
Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que essa lei seja implementada com eficácia, afirma Michel Platini
24/9/2023
Bolsonaro desrespeita a Libras ao empurrar tradutor
Definitivamente Bolsonaro se perdeu no personagem e desnudou quem ele na verdade é e qual o lugar das Libras
1/4/2022
