VÍDEO
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
Licença-maternidade
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.
29/9/2025
Direito dos estudantes
O projeto (PSP-SP) busca garantir mais tempo para conclusão de estudos e bolsas a universitários que se tornarem pais.
31/8/2025
PESQUISA
Congresso perdeu prazo do STF para regulamentar benefício; pesquisa do Congresso em Foco já mostrou que maioria é a favor.
15/7/2025
LICENÇA-PATERNIDADE
Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.
15/7/2025
SERVIDORES PÚBLICOS
Divergências sobre estabilidade, prazos e isonomia entre servidores impedem consenso no plenário virtual do STF sobre regras de licença em Santa Catarina.
26/5/2025
Painel do Poder
A proposta legislativa se destacou como a mais bem avaliada entre os parlamentares na rodada mais recente do Painel do Poder.
14/5/2025
