AGORA É LEI
Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.
1/4/2026
Executivo
Ampliação do benefício será gradual pelos próximos três anos; para 2026, licença permanece em cinco dias.
31/3/2026
ECONOMIA
Projeto libera salário-paternidade do limite fiscal e autoriza incentivos à reciclagem e zonas de livre comércio.
25/3/2026
Licença Paternidade
Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.
10/3/2026
Licença-paternidade
Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.
5/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
Câmara dos Deputados
Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho na Câmara.
23/1/2026
Licença ampliada
O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.
4/12/2025
licença-paternidade
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
