MEMÓRIA
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
JUDICIÁRIO
Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).
9/10/2025
REAJUSTE SALARIAL
Servidores terão reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028. Ministros não serão alcançados pela medida.
28/9/2025
Judiciário
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025
Julgamento do golpe
"Pensamento único só existe nas ditaduras", afirmou o presidente do STF ao encerrar julgamento histórico.
12/9/2025
STF
Ministro diz considerar natural a tensão em torno do julgamento, que pode por fim a histórico de "golpes e contragolpes".
1/9/2025
ELEIÇÕES
Hoje, a Constituição e a legislação exigem filiação e escolha em convenção partidária, norma vigente desde 1945.
15/8/2025
Judiciário
O plenário do STF decidiu por reconhecer a validade da lei que estabelece as federações partidárias, a despeito da ação de inconstitucionalidade do partido PTB.
6/8/2025
JUSTIÇA
Presidente do Supremo afirma que Judiciário impediu colapso democrático no Brasil.
14/7/2025
