Câmara dos Deputados
Incentivo a associações de cannabis medicinal pode virar lei
Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.
30/1/2026
Segurança Infantil
Comissão aprova obrigatoriedade de telas de proteção em apartamentos
Proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbana da Câmara amplia normas de segurança para imóveis com crianças, idosos e animais de estimação.
16/12/2025
Saúde Mental
Projeto cria política nacional para adultos com transtornos mentais
Proposta surge após morte de jovem que entrou na jaula de uma leoa e cria rede de proteção a adultos com transtornos graves.
3/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes com armas de uso restrito
Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.
11/6/2025
