Renegociação
Programa do governo federal busca simplificar a renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos.
7/5/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.
7/5/2026
Trânsito
Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.
7/5/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Medida provisória publicada no Diário Oficial cria nova rodada do programa de renegociação de dívidas. Texto prevê descontos, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem aderir.
5/5/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Programa lançado por Lula prevê descontos de até 90%, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem renegociar.
4/5/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Programa permite uso de FGTS e mira famílias, estudantes, pequenos negócios e agricultores endividados. Campanha nacional terá 90 dias para renegociação.
4/5/2026
COMBUSTÍVEIS
Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.
28/4/2026
Executivo
Medida abrange militares dos antigos territórios federais de Amapá, Rondônia e Roraima.
28/4/2026
SEGURIDADE SOCIAL
Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.
7/4/2026
MEDIDA PROVISÓRIA
Comissão fará leitura de parecer sobre novas regras de funcionamento do seguro destinado a pescadores artesanais.
16/3/2026
