medida provisória

Câmara aprova perdão a multas por bloqueios pós-eleição de 2022

Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.

18/6/2026

Lula libera R$ 337 milhões para combate a incêndios florestais

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e combate a queimadas em todo o país.

15/6/2026

MP libera R$ 1 bilhão de crédito emergencial a companhias aéreas

Texto publicado no Diário Oficial destina recursos a operações de crédito para empresas que operam voos regulares no país.

8/6/2026

Governo edita nova MP para conter alta nos preços dos combustíveis

Medida provisória cria programa extraordinário de subsídios ao comércio de diesel tanto nacional quanto importado.

1/6/2026

MP libera R$ 30 bi para motoristas de app e taxistas trocarem carros

Crédito extraordinário autorizado pelo presidente Lula viabiliza financiamento de veículos novos. Regras do novo programa foram criadas por outra medida provisória na semana passada.

26/5/2026

Câmara aprova MP de reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória define novos parâmetros de aumento salarial a professores da rede básica de educação.

20/5/2026

Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.

19/5/2026

Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica

Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.

13/5/2026

Governo edita MP e anuncia o fim da "taxa das blusinhas"

Medida provisória zera a alíquota do imposto sobre a compra de produtos do e-commerce internacional.

12/5/2026

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026