medida provisória

Novas regras trabalhistas para períodos de calamidade são aprovadas no Senado

Plenário do Senado debate medidas provisórias próximas da data de expiração, havendo urgência para análise no parlamento.

3/8/2022

Câmara aprova pacote de benefícios a caminhoneiros

Pauta da Câmara dos deputados prevê a discussão de medidas provisórias, em sua maioria de caráter econômico.

2/8/2022

Câmara tem esforço concentrado para analisar MPs antes do recesso branco

Entre os Projetos de Lei (PL) na pauta da Câmara está o PL 1561/20, que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo.

2/8/2022

De volta, Congresso decide se vale-refeição poderá ser pago em dinheiro

Mudança proposta pelo relator da MP, Paulo Pereira da Silva, tem provocado forte reação dos setores de bares e restaurantes.

31/7/2022

Câmara aprova criação de fundos de projetos para consórcios

Projeto prevê a possibilidade de consórcios de estados e/ou municípios criarem fundos financeiros em comum para financiar projetos conjuntos.

21/6/2022

Plenário do Senado vota reforma da saúde privada

Medida provisória votada pelo Senado regula serviços prestados pela rede de saúde privada. Bolsonaro havia vetado projeto com conteúdo similar

9/2/2022

Câmara inicia 2022 com PL para punir quem divulga infração

Câmara dos Deputados inicia o ano de 2022 com votações de duas MPs, além de dois projetos de lei na ordem do dia.

2/2/2022

Bolsonaro atribui endividamento de ex-universitários ao lockdown

Congresso em Foco- Segundo Bolsonaro, medidas de isolamento contra a covid-19 resultaram no endividamento de estudantes

7/1/2022

Bolsonaro assina MP com R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

Congresso em Foco- Valor prometido será utilizado para restauração de rodovias na Bahia e demais estados atingidos pelas enchentes

28/12/2021