medidas provisórias

Sem votação no Congresso, cinco medidas provisórias perdem a validade

Entre elas está a MP que criou o Novo Desenrola Brasil, encerrado em 31 de agosto; outras duas medidas provisórias tiveram a vigência prorrogada por mais 60 dias.

8/9/2026

Congresso prorroga MPs sobre taxistas, aviação e fila no INSS

Outras duas medidas provisórias prorrogadas por 60 dias tratam do combate a incêndios florestais e de novas regras para a formação médica.

11/8/2026

Congresso volta com pauta cheia e calendário espremido pelas eleições

Escala 6x1 e outras pautas de impacto disputam espaço com LDO, MPs e vetos nas semanas de esforço concentrado de agosto e setembro. Veja o que pode avançar.

31/7/2026

Congresso inicia 2026 com mais de 20 MPs pendentes de análise

Medidas provisórias tratam de crédito extraordinário, trabalho meio ambiente e políticas sociais com prazos até abril; veja a lista e o prazo para votação de cada uma.

1/1/2026

Comissão de Orçamento aprova R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul

Medidas provisórias destinaram verba para recuperação após enchentes e seguem agora para análise em plenário da Câmara e do Senado.

28/5/2025

Congresso começa 2024 com 20 medidas provisórias em pauta; veja quais

Entre as medidas, a que causa mais atritos entre Executivo e Legislativo é a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores

26/1/2024

Em média, Congresso só devolveu uma MP à Presidência a cada sete anos

As MPs devolvidas são vão das gestões de Bolsonaro a de Sarney; Lula corre risco de ver mais uma medida sua devolvida pelo Congresso

13/1/2024

Foco do governo para arrecadação, tributação de subvenções deve avançar como MP

MP foi enviada em agosto, mas também há um projeto de lei para alterar as regras de subvenções, já que há impasse entre Lira e Pacheco

1/11/2023