Economia
CCJ aprova projeto que permite servidor federal atuar como MEI
Parecer aprovado considera que a medida estimula o empreendedorismo sem comprometer a administração pública.
1/7/2026
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Governo envia projeto que eleva teto do MEI para R$ 140 mil até 2028
Chegada da proposta ao Congresso foi anunciada por Hugo Motta. De acordo com o presidente da Câmara, medida faz parte das negociações que resultaram na aprovação do fim da escala 6x1 pelos deputados.
30/6/2026
PEQUENOS NEGÓCIOS
Governo e Câmara criam grupo para discutir atualização do Simples
Após reunião com Bruno Moretti, relator Jorge Goetten diz que governo concordou em criar grupo de trabalho para avaliar impacto fiscal e compensações. Teto do MEI deve subir para cerca de R$ 140 mil.
24/6/2026
PEQUENOS NEGÓCIOS
Relator do MEI tenta convencer governo a ampliar teto do Simples
Deputado Jorge Goetten deve se reunir nesta terça com o ministro do Planejamento para discutir proposta do governo sobre novo teto do MEI. Ele vai defender a inclusão da atualização do Simples no mesmo projeto.
23/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Congresso tem semana sem votações em meio a festas juninas e Copa
Sem votações em Plenário, Câmara e Senado terão agenda concentrada em audiências, seminários, sessões solenes e reuniões de comissões entre 22 e 26 de junho. Veja o que deve ser discutido na semana.
22/6/2026
ECONOMIA
Dario Durigan diz na Câmara que governo apoia elevar limite do MEI
Ministro da Fazenda defendeu política econômica em audiência na Câmara e disse que medidas sobre combustíveis devem ser temporárias.
17/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator propõe isenção patronal para pequenos negócios após fim da 6x1
Deputado que relata atualização do MEI propõe isenção da contribuição patronal por dois anos para novas contratações feitas por pequenos negócios afetados pela mudança na jornada.
16/6/2026
PEQUENOS NEGÓCIOS
Relator quer teto do MEI a R$ 134 mil e do Simples a R$ 8 milhões
Em entrevista ao Congresso em Foco, Jorge Goetten defende corrigir limites do MEI e do Simples pela inflação. Deputado prevê votação do projeto antes do recesso parlamentar. Governo ainda resiste.
16/6/2026
Economia
Câmara avança com proposta de novo teto e correção anual para o MEI
Proposta aprovada em comissão da Câmara cria mecanismo permanente de atualização do teto do MEI pela inflação.
12/5/2026
Economia
Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara
Projeto em análise na Câmara amplia limite de faturamento e número de empregados para microempreendedores individuais.
5/5/2026
