ECONOMIA
Ministro Paulo Pereira anunciou proposta para regularizar débitos de bares, restaurantes e outros pequenos negócios do setor de eventos.
23/10/2026
ENTREVISTA
Benefício seria destinado a micro e pequenas empresas que contratarem funcionários para se adaptar à redução da jornada. Mudança será proposta por Jorge Goetten no projeto que atualiza a tabela do Simples, com votação prevista para este ano.
22/10/2026
Executivo
Presidente também assinou PEC que prevê uso de emendas parlamentares para tarifa zero em fins de semana.
21/10/2026
AGENDA NO PLANALTO
A quatro dias do segundo turno, presidente prevê destinar R$ 11,2 bilhões de emendas parlamentares ao transporte gratuito e sancionar projeto que amplia o faturamento permitido e perdoa dívidas de microempreendedores.
21/10/2026
Plenário
Texto estabelece aumento gradual do teto até 2028 e inclui proposta do governo para perdão de dívidas.
14/10/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta será relatada por Rubens Pereira Júnior e tramitará junto ao projeto que prevê perdão de R$ 12,9 bilhões em dívidas de MEIs.
14/10/2026
Simples Nacional
Pacote prevê anistia de R$ 12,6 bilhões em débitos com a União e compra de dívidas bancárias; medidas legislativas dependem do Congresso.
13/10/2026
Simples Nacional
Limite de faturamento será corrigido anualmente pela inflação, sem redução do valor em caso de queda do índice.
10/10/2026
Câmara dos Deputados
Emissão continuará submetida às condições previstas em lei e à regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
5/9/2026
Segurança Pública
Proposta permite porte em atividades consideradas de risco, mas limita a autorização ao trabalho e ao deslocamento entre casa e empresa.
12/8/2026
